Termos e Condições

A utilização do nosso website bem como a compra dos nossos produtos será realizada de acordo com os nossos termos e condições, com os quais concorda ficar vinculado ao fazer o registo no website ou efetuar compras. Todas as condições estão disponíveis em www.passeite.com

Por questões diversas, poderemos modificar, atualizar ou substituir qualquer parte dos nossos termos e condições, sendo que aconselhamos a verificação periódica dos mesmos.

A loja online PASSEITE, encontra-se alojada nos servidores da Wix, sendo estes os fornecedores da plataforma de e-commerce online, que nos permite a venda de produtos com elevada segurança.

Conteúdos

A PASSEITE destina-se exclusivamente para uso particular. É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar qualquer tipo conteúdo disponível em www.PASSEITE.com, sem consentimento prévio e por escrito.

Deverá consultar sempre a descrição do produto, independentemente das fotografias disponíveis. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

A PASSEITE poderá modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do website, o catálogo de produtos e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o website.

Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso website que contenham erros tipográficos, diretamente relacionados com preços, descrições do produto, promoções, ofertas, despesas e tempo de envio e disponibilidade do produto. Reservamo-nos no direito de proceder à correção desses eventuais erros, de alterar e atualizar os mesmos, e/ou cancelar encomendas se as informações no nosso website ou qualquer site relacionado forem imprecisas, a qualquer momento.

Privacidade e dados pessoais

Os dados recolhidos na PASSEITE destinam-se apenas ao processamento das encomendas e comunicação com os clientes e utilizadores.

A PASSEITE garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não iremos vender, alugar ou trocar os seus dados com outras empresas, nem sequer compartilhar qualquer informação a terceiros. Ao enviar as suas informações pessoais para a PASSEITE, concorda com a recolha e utilização da informação de acordo com a nossa política de privacidade.

Poderá comprar os produtos no nosso website com total confiança. A plataforma de e-commerce está alojada na Wix, que nos permite vender produtos e serviços. Os seus dados são armazenados num servidor de elevada segurança de armazenamento de dados, serviço Wix.

Caso deseje, a qualquer momento, poderá deixar de fazer parte da base de dados bastando enviar um email para info@passeite.com

A PASSEITE não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de qualquer interferência, avaria, vírus informático, interrupção ou desconexão do sistema operativo que possa impedir o acesso ou a prestação do serviço, aos seus utilizadores.

Todos os direitos sobre as imagens e textos do website são da nossa propriedade. Estes estão protegidos, de acordo com o caso, por direitos de autores, marcas registadas e ainda outros direitos de propriedade intelectual. Quem violar estes direitos e termos de uso será responsabilizado e sujeito ao pagamento de uma indemnização por danos caudados à PASSEITE, resultado da sua indevida utilização.

Realização da compra online

Para realizar uma compra através da PASSEITE, o utilizador deverá efetuar o seu registo, preenchendo corretamente o formulário de dados disponível.

Depois de registado, o utilizador pode fazer a sua encomenda selecionando os produtos pretendidos e inserindo-os no carrinho de compras virtual. Deverá seguir todos os passos descritos no mesmo para que a encomenda seja finalizada com sucesso, validando todos os dados, desde o endereço de entrega e de faturação, à forma de expedição e modalidade de pagamento.

A validação do pedido de compra pressupõe que o cliente tomou conhecimento e aceita as condições gerais de utilização do website.

Logo que termine a sua compra, receberá dois e-mails automáticos: o primeiro com o número do pedido e o resumo da encomenda e o segundo onde será solicitado o NIF para emissão de fatura e no caso de ter optado por checkout offline indicação dos dados para a transferência bancária. Após pagamento deverá enviar o respetivo comprovativo e indicando o número do pedido.

Meios de Pagamento

Os clientes da PASSEITE podem optar entre as seguintes modalidades de pagamento: PayPal, cartão de crédito, IDEAL e transferência bancária. As encomendas que não seja pagas no prazo de três dias úteis serão canceladas.

Sobre estes Meios de Pagamento: o PayPal é um meio de pagamento online muito difundido, que permite a utilização de vários cartões, sem ter que se divulgar os números dos mesmos de cada vez que se faz uma aquisição na internet. A criação de uma conta inicial permite a realização dos pagamentos com toda a segurança. Os pagamentos por transferência bancária só serão considerados válidos mediante o envio de comprovativo da mesma por correio electrónico (funcionalidade que a maior parte dos sistemas de e-banking fornece) e após boa cobrança. Caso a transferência seja realizada ao balcão de um banco ou num ATM (caixa multibanco) é imprescindível o envio do talão comprovativo da transferência (por exemplo através de um scan ou fotografia digital do talão).

Todos os artigos disponíveis na loja da PASSEITE têm assinalado o preço de venda com o IVA incluído à taxa legal em vigor e excluindo as despesas de envio. Se reside fora da União Europeia, tenha em atenção que os serviços aduaneiros do seu país lhe poderão cobrar taxas alfandegárias adicionais. Estas taxas não são da responsabilidade da PASSEITE e variam consoante os países. Por favor informe-se junto dos serviços aduaneiros do seu país antes de fazer uma encomenda.

Recolha de Dados

Os dados pessoais do cliente são recolhidos com o seu consentimento no registo online na página da PASSEITE, sendo o seu tratamento da nossa inteira responsabilidade.

Em questão está o nome próprio, email, senha associada à conta criada e ainda o número e identificação fiscal para que possa ser emitida a fatura.

Os dados pessoais poderão ser alterados, a qualquer momento, bastando enviar um email para com as informações antigas e as respetivas alterações que se pretendem efetuar.

Partilha de informações com terceiros

A plataforma de e-commerce da PASSEITE está alojada na Wix que permite a venda de produtos e serviços. Os seus dados são armazenados num servidor de elevada segurança – serviço Wix.

No sentido de proteger da melhor forma possível os dados pessoais do cliente, a PASSEITE toma as devidas precauções e segue as técnicas mais adequadas para o efeito, prevenindo a possível perda, má utilização, alteração, divulgação ou até destruição da informação.

No geral, os fornecedores de serviços utilizados pela da PASSEITE só vão recolher, usar e divulgar as informações do cliente na medida em que lhes permita realizar os serviços que prestam. Assim sendo, é recomendada a leitura das suas políticas de privacidade para que se possa compreender a maneira pela qual as informações pessoais serão tratadas pelos mesmos.

Alterações na Política de Privacidade

A qualquer momento a PASSEITE poderá modificar a sua política de privacidade. Qualquer alteração entrará em vigor através de uma publicação no website. No fim de qualquer página de navegação da PASSEITE, encontram-se disponíveis os termos e condições.

No caso de o cliente ser redirecionado para terceiros, a partir da PASSEITE este deixa de estar regido pela nossa política de privacidade, não sendo a PASSEITE responsável pelas práticas de privacidade de outros websites.

Segurança

Para proteger informações pessoais dos clientes, a PASSEITE toma as precauções máximas e segue as melhores práticas da indústria para certificar que as mesmas não são perdidas, mal utilizadas, acessadas, divulgadas ou alteradas.

Condições de Entrega

Prazos de Entrega: A PASSEITE expede encomendas diariamente. Dentro de Portugal Continental, os envios demoram, pelo menos, dois a cinco dias úteis. Para o estrangeiro, os tempos de entrega rondam cerca de uma semana (para a Europa) ou duas (para o resto do mundo).

Garantia de Entrega: no caso de extravio de envios registados, A PASSEITE compromete-se a reembolsar o cliente no valor total da sua encomenda. No caso de a encomenda ser devolvida ao remetente por não ter sido atempadamente combinada nova entrega com a CTT, devido ao cliente se encontrar ausente na morada não atendendo o telemóvel ou não respondendo a email, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.

A PASSEITE garante o envio da sua encomenda até ao país de destino, não podendo ser responsabilizada por eventuais taxas alfandegárias e restrições de entrada de produtos em alguns destinos. Cabe ao cliente verificar junto das autoridades locais de importação quais os procedimentos adicionais necessários.

Ruptura de Stock: os clientes serão reembolsados na totalidade do montante dos artigos que não lhes possam ser enviados por motivo de ruptura de stock.

As compras efetuadas à PASSEITE serão entregues por entidades especializadas para o efeito. No entanto, se existirem atrasos provocados pelas mesmas, originando incumprimento da estimativa do tempo de entrega, a PASSEITE não será responsabilizada, não sendo conferido o direito a indeminização por parte da mesma.

Todos os nossos produtos são devidamente embalados em embalagens apropriadas, no entanto, recomendamos que todas as encomendas sejam examinadas pelo cliente aquando da sua receção. Caso seja detetada qualquer irregularidade ou dano no produto, o cliente deverá não aceitar a entrega, devolvendo de imediato à transportadora, justificando o motivo da devolução na guia de remessa e informar de imediato a PASSEITE para o email info@passeite.com

Trocas e Devoluções

Direito de livre resolução

O cliente tem o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia em que o cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquira a posse física dos bens (ou do último bem, no caso de vários bens encomendados pelo cliente numa única encomenda e entregues separadamente).

O cliente pode exercer o seu direito de livre resolução através de qualquer declaração inequívoca de resolução, comunicada por qualquer meio suscetível de prova.

Para este efeito, o cliente tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca, por palavras suas, por carta enviada pelo correio postal registado ou por correio eletrónico, para um dos seguintes endereços: Rua do Moinho 3, Atadoinha – 3150-214 Condeixa-a-Nova / info@passeite.com

Assinalamos que se considera exercido o direito de livre resolução dentro do prazo quando a declaração de resolução seja enviada antes do termo do prazo acima referido.

Exceções ao direito de livre resolução

Não é possível exercer o direito de livre resolução do contrato relativamente aos seguintes produtos:

- Bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados;

- Bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;

- Bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;

- Bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros artigos;

Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do contrato, serão reembolsados ao cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da escolha pelo cliente de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão do cliente de resolver o contrato. Efetuaremos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que o cliente usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; em qualquer caso, o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

Deve devolver os bens ou entregá-los a Rua do Moinho 3, Atadoinha – 3150-214 Condeixa-a-Nova / info@passeite.com, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias. Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens. Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

O cliente será responsabilizado pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Todos os produtos vendidos na PASSEITE são perecíveis ou suscetíveis de sofrerem alterações, dependendo das condições de manuseamento, temperatura inadequada, luminosidade ou humidade, pelo que desta forma, não aceitamos a devolução de um produto sob condições que tenham deteriorado a qualidade do mesmo.

Outras informações

Caso o cliente pretenda registrar uma reclamação, ou solicitar mais informações poderá contactar a PASSEITE através do email info@passeite.com

No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes em vigor no sector de venda à distância de acordo com as normas do Código Ético e de Práticas Leais da AMD – Associação Portuguesa de Marketing Direto.